Data: 21/07/2023
O efeito médio para todos os consumidores, considerando alta e baixa tensão, será um aumento de 1,82% a partir de 22 de julho de 2023.
A Nova Palma Energia, distribuidora de energia que atende a 7 municípios e 2 distritos da Quarta Colônia e Região Central do Rio Grande do Sul, informa que a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na última terça-feira (18/7) o Reajuste Tarifário Anual de 2023 da concessionária.
O efeito médio total nas tarifas calculado para esse ano terá uma elevação de 1,82%, sendo -4,22% para clientes atendidos em alta tensão e 3,63% para baixa tensão, em média. Para clientes residenciais, comerciais e industriais atendidos em baixa tensão o reajuste será de 1,46%, ficando abaixo da inflação acumulada dos últimos doze meses medida pelo IPCA/IBGE de 3,16%.
Impacto dos custos na tarifa
Os custos que são gerenciáveis pela distribuidora apresentaram leve crescimento de 1,03%, já descontados do Fator x. No cálculo, a ANEEL considerou os investimentos realizados pela RGE nos últimos cinco anos e aprovados da Revisão Tarifária de 2022.
Os custos que não são gerenciáveis pela distribuidora aumentaram em 2,29%, impulsionados principalmente pelo aumento das despesas com encargos setoriais, que passam a ser acrescidos das cotas CDE relativas à Conta Escassez Hídrica, Conta Covid e a Geração Distribuída, já o custo dos contratos de energia retraiu 0,04% e os custos com a transmissão desta energia reduziram 7,99%, resultado este alcançado através da aquisição por parte da Nova Palma Energia da Subestação de 69KV de Faxinal de Soturno, que resultou da alteração/migração do nível de tensão de conexão associada ao Contrato de Uso de Sistema de Distribuição – CUSD firmado junto à RGE, de A4 para A3.
A retirada dos componentes financeiros do ano anterior, acarretou em acréscimo de 15,45%, já a entrada dos componentes financeiros atuais reduziu as tarifas em 8,92%. Tais efeitos, foram influenciados principalmente pela devolução total, por parte da Nova Palma, dos valores relacionados as ações judiciais que versam sobre a retirada do ICMS da base do PIS/COFINS (Lei n. 14.385/2022), a Neutralidade de Parcela A – Transporte, com impacto de -9,35% que decorre da reversão do montante excedente de cobertura não quantificado no processo anterior e a CVA Energia, com impacto tarifário de -2,56%.
A ANEEL disponibiliza em sua página eletrônica, a cada processo tarifário, as memórias de cálculo dos processos tarifários divulgados.
Abaixo destacamos alguns linkes úteis para maiores esclarecimentos a respeito dos processos tarifários, componentes tarifários e as tarifas de aplicação:
1 – Resolução Homologatória Nº 3.222/23: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de2023 da Nova Palma Energia.
2 – Processos Tarifários: Consulte aqui as memórias de cálculo dos processos tarifários homologados a partir de 2013.
3 – Subsidiômetro: Ferramenta que detalha os subsídios pagos pelo consumidor na tarifa de energia.
4 – Índices de reajuste das tarifas residenciais: Apresenta o histórico dos índices de reajuste tarifário dos consumidores residenciais B1, segregados por itens de custo.
5 – Ranking das tarifas: Apresenta os valores das tarifas vigentes homologadas pela ANEEL, expressas na unidade R$/kWh (reais por quilowatt-hora) e sem contemplar tributos e outros elementos que fazem parte de sua conta de luz, tais como ICMS*, PIS/Pasep e Cofins, Taxa de Iluminação Pública e o adicional de Bandeira Tarifária.