{"id":405,"date":"2014-04-17T17:00:56","date_gmt":"2014-04-17T17:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/novapalmaenergia.com\/?p=405"},"modified":"2022-07-21T21:17:58","modified_gmt":"2022-07-21T21:17:58","slug":"aneel-aprova-reajuste-das-tarifas-da-nova-palma-energia-17-04-2014-170000","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novapalmaenergia.com\/index.php\/2014\/04\/17\/aneel-aprova-reajuste-das-tarifas-da-nova-palma-energia-17-04-2014-170000\/","title":{"rendered":"ANEEL aprova reajuste das tarifas da Nova Palma Energia – 17\/04\/2014 17:00:00"},"content":{"rendered":"\n

A Diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL definiu quarta-feira (15\/4) o \u00edndice m\u00e9dio de 25,5% para o reajuste das tarifas de energia el\u00e9trica da Nova Palma Energia, que passa a vigorar a partir dessa s\u00e1bado (19\/04\/2014). Os consumos realizados a partir dessa data ser\u00e3o calculados proporcionalmente at\u00e9 que os mesmos atinjam sua integralidade.<\/p>\n\n\n\n

O aumento m\u00e9dio para os consumidores atendidos na baixa tens\u00e3o ser\u00e1 de 23,84%, j\u00e1 para os consumidores atendidos em m\u00e9dia e alta tens\u00e3o, o aumento m\u00e9dio a ser percebido ser\u00e1 de 35,70%. Essa diferen\u00e7a ocorre devido ao modelo de estrutura tarif\u00e1ria utilizado pelo regulador.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a equipe de faturamento da Nova Palma Energia, o consumidor somente vai perceber o reajuste total a partir da fatura de maio. Isso ocorre porque as datas de leitura das contas de energia s\u00e3o distribu\u00eddas ao longo do m\u00eas. Assim, em abril, os consumidores pagar\u00e3o uma parte do consumo ocorrido antes de 19 de abril ainda conforme a tarifa antiga e a outra parcela do consumo j\u00e1 com o reajuste da tarifa, ou seja, para o faturamento de abril haver\u00e1 proporcionalidade de tarifas.<\/p>\n\n\n\n

Analise do Reajuste<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo a equipe t\u00e9cnica, respons\u00e1vel de tarifas da Nova Palma, os principais reflexos no reajuste de 2014 foram:<\/p>\n\n\n\n

– aumento do gasto com a compra de energia, em fun\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o das usinas termoel\u00e9tricas desde o ano passado. O pre\u00e7o da energia gerada pelas usinas t\u00e9rmicas \u00e9 praticamente o dobro das usinas de fonte hidr\u00e1ulica.<\/p>\n\n\n\n

– aumento da tarifa de energia da AES SUL devido \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da energia de Itaipu, em decorr\u00eancia do aumento da cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e da nova tarifa de repasse de pot\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

– outro fator que contribuiu para a eleva\u00e7\u00e3o do custo da energia, foi o baixo n\u00edvel dos reservat\u00f3rios devido a seca, diminuindo a oferta de energia no mercado, obrigando as distribuidoras a sanar suas demandas energ\u00e9ticas no chamado Mercado Livre, que, com a grande procura fizeram os pre\u00e7os dispararem a um patamar maior que R$ 800,00 o MWh.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que a Nova Palma n\u00e3o compre sua energia em leil\u00f5es e no mercado livre, esses fatores influenciaram diretamente as tarifas de sua supridora AES Sul que teve suas tarifas reajustadas em mais de 30%. O aumento do custo com a compra de energia foi na ordem de R$ 4 milh\u00f5es quando comparamos a 2013, elevando as tarifas de compra de 130,62 para 184,43 R$\/MWh. Somente esse componente \u00e9 respons\u00e1vel por 20,9% do reajuste de 2014.<\/p>\n\n\n\n

Abaixo \u00e9 demonstrada a participa\u00e7\u00e3o dos componentes tarif\u00e1rios no reajuste da Nova Palma Energia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Vale ressaltar que a Parcela B que compete \u00e0 Nova Palma representou apenas 2,9% do reajuste e teve uma corre\u00e7\u00e3o de 7,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Resultado esse foi alcan\u00e7ado pela soma do IGPM do per\u00edodo (7,30%) ao fator de qualidade 0,22%. Esse fator de qualidade foi devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de -22,7%, dos indicadores de DEC e FEC (dura\u00e7\u00e3o e frequ\u00eancia das faltas de energia) entre os anos civis de 2012 e 2013. Ou seja, como a Nova Palma diminui o tempo e a frequ\u00eancia de suas interrup\u00e7\u00f5es (qualidade percebida) ganhou um b\u00f4nus de 0,22% a ser acrescida da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Analise na Aplica\u00e7\u00e3o do Reajuste<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Do novo valor a ser cobrado na fatura, apenas 26,0% ficam com a Nova Palma Energia (Custo de Distribui\u00e7\u00e3o) e se destinam a remunerar o investimento (expans\u00e3o do sistema), cobrir a deprecia\u00e7\u00e3o (troca do sistema defasado) e o custeio da Concession\u00e1ria (despesa com pessoal, frotas, etc). Grande parte do bolo (74,0%) \u00e9 repassada para cobrir a compra da energia (43,5%), encargos de transmiss\u00e3o (5,6%), encargos setoriais (3,0%), e tributos (21,8%) incidentes sobre o consumo de energia como: ICMS (18,4%) e Pasep\/Cofins (3,4%), que s\u00e3o repassados aos governos estadual, federal e outros agentes do setor el\u00e9trico. Resumindo: a cada R$ 100,00 pagos nas contas de luz, apenas R$ 26,00 ficar\u00e3o com a Nova Palma Energia conforme demostra gr\u00e1fico abaixo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Tributos na fatura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Nova Palma Energia \u00e9 obrigada a realizar a cobran\u00e7a de tributos diretamente na conta de luz do consumidor e repass\u00e1-los aos cofres p\u00fablicos, na sua integralidade antes mesmo de seu recebimento. Dentre esses tributos que incidem diretamente sobre o consumo de energia e s\u00e3o cobrados na conta de luz temos:<\/p>\n\n\n\n

– PIS\/Pasep e Cofins , destinadas a manter programas sociais do governo federal com al\u00edquotas de 3,65%;<\/p>\n\n\n\n

– ICMS, tributo estadual, que tem suas al\u00edquotas fixadas por classes de consumo como: residenciais e comerciais (25%), industriais (17%). Entretanto, os consumidores residenciais com consumo de at\u00e9 50 kWh\/m\u00eas, s\u00e3o isentos desse tributo e os rurais com atividade agr\u00edcola comprovada s\u00e3o tributados em 12% sobre os 100 primeiros kWh consumidos, o excedente \u00e9 isento.<\/p>\n\n\n\n

 – Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Cosip), cujos valores s\u00e3o definidos pelas prefeituras municipais. Esses valores s\u00e3o repassados ao munic\u00edpio competente, que \u00e9 o respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de projeto, implanta\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Entendendo as tarifas de energia el\u00e9trica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o processo de revis\u00e3o dos valores das tarifas cobradas aos consumidores pelas empresas concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, com o objetivo de preservar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico- financeiro da concess\u00e3o. O valor dessas tarifas pode ser alterado, pela ANEEL, para mais ou para menos. Isso depender\u00e1 das mudan\u00e7as ocorridas nos custos e no mercado das empresas, da compara\u00e7\u00e3o dessas tarifas com as de outras empresas semelhantes no exterior, da efici\u00eancia da empresa, da necessidade de obter tarifas mais justas e retorno adequado do investimento. No caso da Nova Palma esse processo ocorre a cada quatro anos sempre na data de 19\/04.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 Reajuste Tarif\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Reajuste Tarif\u00e1rio \u00e9 calculado anualmente entre os ciclos de Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria e tem por objetivo repassar os custos n\u00e3o gerenci\u00e1veis (Parcela A) e atualizar monetariamente os custos gerenci\u00e1veis (Parcela B). No caso da Nova Palma ocorre no dia 19\/04 dos anos que n\u00e3o coincidem com a Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 Parcela A?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o os custos n\u00e3o gerenci\u00e1veis pela distribuidora, relativos aos servi\u00e7os de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia contratados pela e ao pagamento de obriga\u00e7\u00f5es setoriais. Essa parcela \u00e9 denominada Parcela A nos contratos de concess\u00e3o e corresponde a 74% da receita da Nova Palma Energia.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 Parcela B?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o os custos gerenci\u00e1veis e decorrem dos servi\u00e7os prestados diretamente pelas concession\u00e1rias como distribui\u00e7\u00e3o de energia, manuten\u00e7\u00e3o da rede, cobran\u00e7a das contas, centrais de atendimento e remunera\u00e7\u00e3o dos investimentos. A parcela de custos gerenci\u00e1veis \u00e9 denominada Parcela B nos contratos de concess\u00e3o e corresponde apenas a 26% da receita da Nova Palma Energia. Para o c\u00e1lculo dessa parcela, aplica-se o conceito de custos operacionais eficientes e definem-se os investimentos prudentes, limitados aos calculados pela ANEEL.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL definiu quarta-feira (15\/4) o \u00edndice m\u00e9dio de 25,5% para o reajuste das tarifas de energia el\u00e9trica da Nova Palma Energia, que passa a vigorar a partir dessa s\u00e1bado (19\/04\/2014). Os consumos realizados a partir dessa data ser\u00e3o calculados proporcionalmente at\u00e9 que os mesmos atinjam sua […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-405","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novapalmaenergia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/405","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novapalmaenergia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novapalmaenergia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novapalmaenergia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novapalmaenergia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=405"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novapalmaenergia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/405\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":408,"href":"https:\/\/novapalmaenergia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/405\/revisions\/408"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novapalmaenergia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novapalmaenergia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=405"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novapalmaenergia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}